PCD significa “Pessoas com Deficiência”. É a sigla utilizada para se referir às pessoas que têm algum tipo de limitação permanente, como: deficiência visual, auditiva, física ou intelectual. Limitações permanentes são aquelas com as quais a pessoa já nasce ou adquire ao longo da vida, e não tem cura.
Para uma pessoa contratar um seguro é uma tarefa muito complexa, fechar um bom pacote quando se trata de um carro adaptado para pessoas com deficiência, e que tem isenção de impostos, é preciso ainda mais cuidados.
Segundo o IBGE, atualmente quase 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência.
Segundo a legislação brasileira, para facilitar a aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência, concede aos donos desses automóveis a isenção de alguns impostos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Confira abaixo quais são as condições necessários para adquirir o seguro auto para PCD.
Quais seguradoras fazem seguro PCD?
Segundo pesquisa feita pela Seguro Auto, atualmente, existem cinco seguradoras que trabalham com com cobertura para isenção de impostos PCD:
- Porto Seguro;
- Itaú Auto RE;
- Tokio Marine;
- Liberty Seguros;
- Allianz.
Como funciona Seguro PCD?
- Um seguro com isenção, assim como um seguro para “carros comuns”, cobre perdas parciais e integrais;
- A perda parcial ocorre quando os danos ao auto são menores do que 75% do seu valor de mercado;
- Nessa situação, o carro será levado à oficina e consertado, parte do reparo é pago pela seguradora, enquanto o restante é pago pelo segurado (franquia).
- Já a perda integral (total) acontece quando os danos ao carro correspondem a mais de 75% do seu valor de mercado, o segurado recebe a indenização total do seguro, dinheiro suficiente para a compra de um novo veículo;
- Quando a perda total acontece, não é cobrada franquia.
- Nem quando o auto é roubado ou furtado e não recuperado pela polícia.
- Em caso de furto e roubo sem recuperação, o usuário também recebe a indenização integral.
Quem tem direito a desconto PCD?
Este direito pode ser usufruído há mais de 20 anos por deficientes físicos ou mentais ou ainda portadores de outras doenças que provocam algum tipo de limitação.
Confira abaixo uma lista com as doenças e condições que dão direito à compra de carros com isenção de impostos classificadas em linha por ordem alfabética:
- Alienação mental; amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC (Acidente Vascular Cerebral);
- Bico de papagaio e bursite;
- Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação;
- Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla; escoliose graves; espondiloartrose anquilosante e estados avançados da doença de Paget;
- Fibrose cística (mucoviscidose);
- Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora);
- Lordose e linfomas (se há sequela física ou motora);
- Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional; monoparesia e monoplegia;
- Nanismo; nefropatia grave e neoplasia maligna;
- Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
- Sequelas de talidomidas e síndrome de down (familiares);
- Tendinite graves; tetraparesia; tetraplegia (familiares); triparesia; triplegia e tuberculose ativa.
Seguro para PCD é mais caro?
Já que os veículos adaptados para Pessoas com Deficiência são vendidos com isenção de impostos (Seguro para carros PCD com isenção de ICMS e IPI etc) e, por esse motivo, costumam ser vendidos com valor inferior ao do mercado, o valor do seguro de automóvel para PCD também é diferente.
No caso do Seguro para PcD, é comum que os veículos sejam modificados para proporcionar as condições ideias para o condutor com deficiência. Tais intervenções influenciam, portanto, no cálculo do prêmio que será pago pelo segurado, pois alteram o valor e características significativas do carro a ser protegido.
Em geral, a principal base para a definição do valor da indenização para um veículo é a tabela FIPE, que informa todos os meses valores médios de automóveis novos e seminovos, levando em conta fatores como ano de fabricação, modelo, custo de reposição de peças entre outros. Não possui uma resposta objetiva, afinal depende de vários fatores.
